SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TJ reforma sentença e fixa juros

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção.

Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários

Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho